Processo 127395/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/03/2021 16:29
Autuado em 05/03/2021 16:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 154/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   154/ 2022 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
31/01/2022 Acórdão   154/ 2022 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Procuradores: JOAO PAULO ZAMPIERI SALOMAO (não credenciado, inclusão:09/04/21), MARLON EDUARDO LIBMAN LUFT (não credenciado, inclusão:09/04/21)
Representado FABIO CAVAZOTTI E SILVA
Representado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Procuradores: JOAO PAULO ZAMPIERI SALOMAO (não credenciado, inclusão:09/04/21), MARLON EDUARDO LIBMAN LUFT (não credenciado, inclusão:09/04/21)
Representante LEONARDO FALCAO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS

Juntadas
DataDescrição
13/08/2021 17:15 do Protocolo 498253/21
05/08/2021 18:40 do Protocolo 481571/21
29/07/2021 11:52 AR do ofício OCN - 1978/21 - DP
15/07/2021 08:17 Devolução do Ofício OCN - 1759/2021 - DP
15/07/2021 08:17 AR do Ofício OCN - 1757/2021 - DP
15/07/2021 08:17 AR do Ofício OCN - 1756/2021 - DP
31/03/2021 17:45 do Protocolo 194912/21
25/03/2021 11:00 AR do Ofício ODL - 251/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2021 Ofício de Contraditório   1978/ 2021 23/07/2021 
DP  29/06/2021 Ofício de Contraditório   1756/ 2021   
DP  29/06/2021 Ofício de Contraditório   1757/ 2021   
DP  29/06/2021 Ofício de Contraditório   1759/ 2021   
DP  09/03/2021 Ofício de Diligência   251/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2022 2707 Acórdão nº 154/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
30/06/2021 2570 Despacho Processual Diverso nº 828/2021
11/03/2021 2496 Despacho Processual Diverso nº 273/2021
09/03/2021 2494 Termo de Distribuição de Processo nº 404/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2022 08:45 DP  
03/02/2022 15:43 STP Acórdão nº 154/2022 -
03/02/2022 15:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 181/2022 -
24/11/2021 09:57 GCILB  
24/11/2021 09:32 SMPJTC  
14/09/2021 09:57 6PC Parecer nº 802/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Supostas irregularidades na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de representação judicial do Município de Londrina. Situação atípica. Pelo conhecimento e, no mérito, pela im
14/09/2021 05:08 SMPjTC  
13/08/2021 18:12 CGM Instrução nº 2788/2021 -
28/06/2021 17:24 DP Informação nº 4217/2021 -
28/06/2021 17:24 DP Informação nº 4651/2021 -
28/06/2021 17:24 DP Ofício de Contraditório nº 1756/2021 -
28/06/2021 17:24 DP Ofício de Contraditório nº 1757/2021 -
28/06/2021 17:24 DP Ofício de Contraditório nº 1759/2021 -
28/06/2021 17:24 DP Ofício de Contraditório nº 1978/2021 -
13/04/2021 14:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 828/2021 -
09/03/2021 10:10 DP Ofício de Diligência nº 251/2021 -
05/03/2021 16:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 273/2021 -
05/03/2021 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 404/2021 -

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